A IMPORTÂNCIA DA SEGUNDA INSTÂNCIA PARA O RESULTADO DESEJADO

sustentação
Conhecer bem o pensamento dos Desembargadores e seus assessores e os tramites processuais na segunda instância é um trabalho essencial para um bom resultado. E, quando se fala em resultado, não estou dizendo, necessariamente, o êxito do julgado, pois em vários casos, o trabalho a ser realizado perante a segunda instância é de “formiguinha”.   Explico melhor: muitas vezes existe uma linha de raciocínio consolidada entre os Julgadores. Em tais situações, a principal missão do operador do direito é demonstrar que é plausível e viável uma segunda corrente de pensamento. É um trabalho lento que se consolida depois de alguns julgamentos, de forma a convencer cada integrante da Turma ou Câmara Julgadora da nova visão da matéria posta em discussão. Para tanto, além de memorais entregues pessoalmente, conversas com os assessores, é necessário a presença quando do julgamento, através da sustentação oral.   No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, os resultados direto da sustentação oral são mais visíveis do que no Tribunal Regional do Trabalho. Tal fato se deve a postura dos Magistrados de cada um dos Poderes citados. É comum, no TJMG, Relator pedir vista dos autos depois que escutar a sustentação oral, fato raro no âmbito trabalhista, onde o trabalho deve se concentrar nos bastidores, de forma que, nos próximos julgamentos da mesma matéria, a alteração do posicionamento fique mais visível.   Obviamente que, quando da elaboração da peça recursal ou de apelação, questões relevantes e, principalmente, que possam no futuro dar sustentação a um Recurso Extraordinário, deverão merecer maior destaque, mesmo que a primeira vista, tais questões se mostrem, no conjunto da peça elaborada, distanciada do tema/objeto do recurso/apelação.   Nos dias atuais, nos deparamos cada vez mais, com o afunilamento dos argumentos para admissibilidade dos recursos e apelos. É uma tendência irreversível do Judiciário Nacional, o que requer maior técnica e atenção na elaboração das peças recursais. Por isto, a inserção de todos os questionamentos possíveis, desde o primeiro recurso/apelação é essencial.

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